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Fórum DCA inicia campanha pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes

Começa nesta quarta-feira (10) uma série de atividades que será realiza de forma coletiva entre o Fórum Permanente de ONG’s em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA) e o poder público municipal e estadual para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de Maio. As ações local integram a campanha nacional “Faça Bonito“, convocada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Rede Ecpat Brasil e parceiros.

No dia 10, a programação inicia com um seminário no Teatro Celina Queiroz, na Universidade de Fortaleza (Unifor), que abre a campanha, e debate a importância da psicologia contra esse tipo de crime. A programação é aberta ao público. No dia 16 no auditório Paulo Petrola no Campus Itaperi da Universidade Estadual do Ceará (Uece) teremos um segundo seminário, no dia 18 de maio no Centro Cultural Dragão do Mar teremos um ato show, e no dia 19, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) haverá uma audiência pública conjunta entre a Assembleia Legislativa e a Câmara de Vereadores de Fortaleza.

Dados

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 58,8% das vítimas de violência sexual no Brasil em 2021 são meninas com menos de 13 anos de idade. O número é 5% maior que o registrado em 2019. De 2020 para 2021 foram quase 36 mil meninas violentadas no país. Quanto aos agressores, 95% deles são homens, 82% conhecidos da vítima, sendo 40,8% pais ou padrastos. Irmãos correspondem a 37,2%. Um total de 76,5% dos estupros acontecem dentro de casa. Leia o relatório aqui: https://shorturl.ac/7a44i

Segundo Lídia Rodrigues, da Comissão de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Fórum DCA, não tem sido fácil ter acesso a dados dos casos ocorridos no Ceará

“O maior banco de dados é o Dique 100, que reúne o maior número de denúncias, no entanto, não conseguimos acessar os dados mais recentes. Também não há sistematização de 100% dos casos que chegam ao Conselho Tutelar”, afirma.

Um levantamento feito em novembro de 2022 pelo jornal Diário do Nordeste, a partir de dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), indica um total de 1055 crimes sexuais contra crianças e adolescentes entre janeiro e setembro do ano passado.

A origem do 18 de Maio

Instituído em 2000 pelo projeto de lei 9.970/00, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é celebrado em 18 de Maio, em memória ao assassinato de Araceli Crespo. A menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta de Vitória (ES), no dia 18 de maio de 1973. Leia mais sobre o caso aqui: https://rb.gy/lvmor

São parceiros desta campanha o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, .

Programação

> 10 de Maio, das 14h às 17h
Seminário: A importância da Psicologia no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Local: Teatro Celina Queiroz, UNIFOR
Realização: Curso de Psicologia da UNIFOR

> 16 de Maio, das 14h às 18h
Ação Maio Laranja Universidade Estadual do Ceará (UECE)/Universidade Federal do Ceará (UFC)

Combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente: uma perspectiva multiprofissional do dia 18 de Maio
Local: Auditório Paulo Petrola (Uece – Itaperi)

> 18 de Maio, das 13h às 17h
Ato político-cultural com Banda Vida Nova, Espetáculo teatral A Chave, Jonh Oliveira e Mumutante.
Local: Praça Verde – Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura

> 19 de Maio, das 10h às 12h
Audiência Pública conjunta Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

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Opinião – O acolhimento à vítima de violência sexual

Artigo de Ana Cristina Lima, psicóloga do CEDECA Ceará, publicado originalmente no jornal OPOVO em 1 de novembro de 2021

As pesquisas referentes a temas que envolvem infância e adolescência são de grande importância para toda a população. Pensarmos em como proteger nossas crianças e nossos adolescentes se faz urgente em uma sociedade potencialmente patriarcal, onde algumas questões se encontram em processo de desconstrução. Contudo, ainda há um longo caminho a ser seguido quando nos referimos aos poderes instituídos sobre as vidas e corpos de meninas e meninos ainda em seu processo de desenvolvimento e descobertas.

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2019, teve seus dados divulgados no último dia 10. Segundo a pesquisa, quase 22% das meninas de 13 a 17 anos sofrem ou já sofreram abusos sexuais. A partir dessa divulgação, é importante que abramos espaço para grandes e importantes discussões acerca da necessidade de prevenir a violência, e como a sociedade pode estar em alerta para que possa fazer parte ativa da proteção de crianças e adolescentes.

Crianças e adolescentes são públicos que necessitam de acompanhamento constante em todos os ambientes que frequentam, principalmente pela escola e responsáveis. Relações de confiança são importantes para que haja acolhimento em momentos em que a vítima necessite compartilhar alguma situação de conflito ou de violência sofrida. Ouvir e mostrar credibilidade naquilo na qual o (a) adolescente está tentando transmitir é mostrar empatia pela relação estabelecida, gerando uma maior abertura para conversas mais íntimas.

Muitas vezes, a violência sexual é perpassada por uma relação forte de poder entre agressor e vítima e por pessoas que possuem uma relação afetuosa com a vítima. É importante que, quando o (a) adolescente sinalizar que não deseja abraçar, beijar ou aproximar-se de um familiar ou amigo da família, que não haja imposição para que isso aconteça, pelo contrário, é necessário que seu desejo seja acolhido, deixando o adolescente tranquilo para compartilhar sobre sua decisão.

Diante desses dados reais, que nós possamos, enquanto cidadãos, assumir o grande e importante papel que é proteger nossas crianças e adolescentes, garantindo-lhes o direito à dignidade, ao respeito e à liberdade, conforme o nosso Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

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