Muitos alunos para poucas vagas na Educação Infantil. Esse foi o quadro encontrado hoje, pelas entidades que integram a Comissão de Defesa do Direito à Educação, após visitarem escolas em diferentes bairros de Fortaleza no primeiro dia da matrícula na rede pública, dedicada às crianças de 1 a 5 anos.

Na Escola Frei Tito, na Praia do Futuro, por exemplo, não há nenhuma vaga para o Jardim I e apenas 4 vagas para o Jardim II, no período da manhã, turno mais disputado pelos pais e mães. Além disso, nas maioria das escolas o sistema de matrícula on line não estava funcionando, atrasando o processo; havia escolas com telefone cortado, pouca divulgação acerca do processo de matrícula e em alguns casos os pais precisaram dormir na escola para garantir a matrícula do filho.

Para as entidades da Comissão o calendário oficial de matrículas prejudica o acesso das crianças pequenas, uma vez que concentra a sua matrícula no primeiro dia (historicamente o que apresenta maior número de problemas). Em Fortaleza, há um público potencial de 200 mil crianças de 1 a 5 anos (IBGE) para a rede de ensino. Enquanto isso, o calendário oficial destina 7 datas para as crianças de 6 a 13 anos, que compreende um público de cerca de 300 mil pessoas. Essa é uma das razões do baixo atendimento em creche e pré-escola. A Comissão defende, no mínimo, duas datas para as crianças pequenas, além de esclarecer que os pais não poderão ser impedidos de fazerem a matrícula em qualquer outro dia do calendário.

Também há preocupação em relação à política de desativação dos anexos. Apesar de defende-la, como diretriz, a Comissão entende que da forma como está sendo feito – anúncio oficial do fechamento sem a prévia comunicação à comunidade da alternativa para o atendimento – pode levar à inibição da procura. Na Escola Murilo Aguiar (Genibaú), por exemplo, não está sendo feito cadastro da procura porque a informação divulgada é que a escola não mais receberia matrículas de novatos para o Jardim I, uma vez que foi anunciado o fechamento de seis turmas do anexo Planeta Azul. Com isso, os pais estão sendo orientados a procurar outras escolas, sem um direcionamento oficial. Situação similar acontece no anexo Virgem dos Navegantes (Serviluz), vinculado à Escola Otacílio Correia.

As visitas às escolas continuarão até o último dia de matrículas. Amanhã a Comissão se reunirá, às 16 horas, no Cedeca, para avaliar os dois primeiros dias das matrículas em Fortaleza. Ao final do processo, a Comissão divulgará um relatório com um balanço geral e recomendações para a adequação do processo de matrículas. Amanhã, a Comissão iniciará suas visitas nas escolas: Álvaro Costa (Av.Vicente de Castro, 6064 – Mucuripe), Murilo Aguiar (Rua 24 de Outubro, s/n – Genibaú), Belarmina Campos (Rua das Flores, 840 – Praia do Futuro) e, à tarde, na escola Imaculada Conceição, no Jardim Castelão.

Mais informações:
Alísio Santiago (Cedeca) – 9609-8318
Salomão Ximenes (Cedeca) – 8843-6998
Anízio Melo (Sindicato Apeoc) – 9149-1616
Keila Leite (Campe) – 8819-7182
Gorete Vidal (CDVHS) – 9622-1487
Cleide Lima (Associação das Mães do Barroso) – 8849-2811

Assessoria de Comunicação Cedeca-Ceará
Renata Soares – 9926-6828