Há 9 anos, a sociedade brasileira conta com um serviço gratuito para denunciar casos de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes: 0800-990500. Durante todo esse tempo, governos e organizações da sociedade civil têm desenvolvido ações para tornar o número cada vez mais conhecido, facilitando, dessa forma, a notificação.

Tal sistema, já consolidado, permite notificar os casos de violência sexual ocorrida em todo o território nacional e posteriormente remetê-los aos estados de origem, para os devidos encaminhamentos. De maio de 2003 até hoje foram registradas mais de 15 mil denúncias através do serviço de disque-denúncia.

O número, no entanto, corre o risco de ser alterado. O Ministério da Saúde – órgão responsável pela operacionalização do serviço disque-denúncia – comunicou no último dia 15 ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que foi feita licitação para continuidade do serviço. Como a atual operadora não ganhou o processo, o número deverá mudar em breve. A mudança está prevista para acontecer na primeira semana de março, ou seja, logo após uma intensa campanha de mobilização e de estímulo à denúncia de casos de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes, promovida pelo próprio Governo Federal, nos dias que antecedem o carnaval.

Para tentar reverter essa situação, as entidades que integram o Fórum Cearense de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes elaboraram um documento, enviado à Sub-Secretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, manifestando a preocupação com tal atitude.

No documento, ressaltam que denunciar é um processo difícil, sobretudo para a vítima, e que qualquer obstáculo, por menor que possa parecer, poderá levar à desistência da notificação.

Conheça o documento na íntegra e participe da mobilização. Manifestações como as do Fórum Cearense podem ser encaminhadas à Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do endereço: Esplanada dos Ministérios – Bloco T – Anexo II – Sala 428 – 70064-900 – Brasília – DF, pelos telefones (0XX61) 3429.3225 / 3927 ou fax: (0XX61) 3223.4889 ou ainda pelo email: spdca@sedh.gov.br