A estudante Renata Fernandes Caldas tem apenas 16 anos de idade e fez a primeira viagem internacional no período de 21 a 25 de setembro. Ao contrário da primeira impressão que possa causar, ela não foi curtir férias, mas integrar a delegação brasileira que participou do XX Congresso e I Fórum Panamericano de Crianças e Adolescentes, em Lima, capital do Peru, eventos que dividiram o mesmo espaço, um tradicional hotel da cidade. Renata foi escolhida a representante brasileira na formulação do documento-base do Fórum, que resultou das discussões nas oficinas envolvendo os adolescentes dos países participantes. O documento deverá ser levado em consideração pelos governos de cada país para o desenvolvimento de politicas públicas que ampliem e qualifiquem os mecanismos de participação de crianças e adolescentes.
Renata faz parte da coordenação da Rede OPA – Orçamento e Participação Ativa, criada em 2005 e que reúne adolescentes de vários bairros de Fortaleza para discutir questões orçamentárias públicas na área da infância e adolescência e protagonismo infanto-juvenil. Os outros integrantes da comitiva brasileira de adolescentes representaram a Associação Lua Nova, de Sorocaba (SP), que atende jovens mães e seus filhos em situação de vulnerabilidade social, e o Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC), organização com caráter e atuação internacional que assessora agências de desenvolvimento humano, cuja sede brasileira fica em Brasília (DF).
Para a adolescente da Rede OPA que fez a primeira viagem ao Exterior, e numa missão política, a viagem estava envolta em expectativas. "Eu queria trocar experiências e conhecimentos e tentar participar ativamente", aponta Renata, que foi acompanhada pela assessora comunitária do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Ceará), Luciana Brilhante, também em primeira viagem para fora do País. Luciana ressalta o caráter inovador dos eventos, por terem promovido a participação de crianças e adolescentes em espaços para discussão de questões que interessam diretamente a eles. Em geral, crianças e adolescentes ainda ficam de fora dos debates sobre a situação infanto-juvenil. "Principalmente o Fórum Panamericano foi uma iniciativa inovadora nesse sentido porque foi mais forte a presença dos adolescentes", observa Luciana.
O Congresso Panamericano de Crianças e Adolescentes foi organizado pelo Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente, com o objetivo de promover a troca de experiências e conhecimentos entre os Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento teve como foco os debates relativos aos processos de participação e construção de cidadania na infância e adolescência ocorridos nos países que integram a OEA e se propôs a analisar as políticas em prol da infância e da adolescência implementadas pelos diferentes governos e observar quais os avanços e desafios.
Durante o Congresso foram celebrados o 82º aniversário de fundação do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente e o 20º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança. Dentre os temas do evento estiveram, ainda, os sistemas de proteção integral, incluindo os sistemas locais e o desenvolvimento da cooperação internacional, regional e bilateral nas políticas públicas. Participaram do encontro ministros, secretários de Estado e outras autoridades governamentais com competências em direitos infanto-juvenis.
No Fórum Panamericano de Crianças e Adolescentes, os adolescentes se reuniram em oficinas para discussão de temas como os avanços e desafios da Convenção sobre os Direitos da Criança, a participação infanto-juvenil nos países presentes, inclusive para a construção e implementação das políticas públicas à luz dos avanços da Convenção sobre os Direitos da Criança, e a análise da situação dos sistemas de proteção em nível regional que garantam o exercício da participação e dos demais direitos da criança e adolescentes, cotidianamente e na esfera pública. Os documentos resultantes dessas discussões foram apresentados pelos adolescentes durante o Congresso.
Países participantes do XX Congresso e I Fórum Panamericano de Crianças e Adolescentes : México, Paraguai, Nicarágua, Peru, Equador, Colômbia, Costa Rica, Bolívia, Argentina, Brasil, Chile, Canadá, Uruguai, Jamaica, Venezuela, El Salvador, República Dominicana, Guatemala, Estados Unidos, Trinidad y Tobago.
