A Comissão de Defesa do Direito à Educação realiza, dia 14 de dezembro de 2009, a partir das 9h30min, visitas em Acarape para construção de um diagnóstico da situação das escolas do Município. Serão visitadas as escolas José Neves de Castro; Maria do Carmo Bezerra; Pe. Antônio Crisóstomo; Francisco Rocha Ramos; ABC; e Creche Escolar Raio de Luz. Em outras etapas, a Comissão visitará a rede de ensino em Redenção e Aracoiaba. Após esse primeiro período de diagnóstico, a Comissão realizará o acompanhamento do período de matrículas no ano de 2010, culminando com um Seminário sobre Educação de qualidade no Maciço de Baturité.
A ação é resultado do Seminário Regional de Articulação do Núcleo Maciço de Baturité da Comissão de Defesa do Direito à educação, realizado no último dia 21 de outubro, na cidade de Acarape. O encontro reuniu estudantes (GAJA – grupo de articulação da Juventude de Acarape), professores, sindicato e moradores locais na discussão dos problemas relacionados à educação na região. Na oportunidade, foram apontados problemas como deficitária infra-estrutura, ausência de transporte escolar adequado e alteração da Lei do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS). Outro entrave é a estrada que liga Acarape ao Assentamento 24 de Abril, que está em condições precárias, o que impossibilita a ida do transporte escolar à comunidade durante o inverno.
Além dessas questões, os integrantes da Comissão observaram, no período da realização do seminário, que não há, nas escolas da rede pública municipal, estrutura de laboratórios de informática para pesquisa. “A escola José Neves de Castro – local da realização do Seminário – encontra-se em completo abandono, não oferece estrutura para a execução de ensino com qualidade. Encontramos uma escola insalubre, com paredes das salas mofadas, sem ventilador e iluminação. As portas das salas não diferem das de presídios nas piores condições. São portas de ferro enferrujadas, com grades na parte superior e inferior. Os banheiros estão sem higienização. Os copos ofertados para os alunos beberem água estavam com aparência de sujos e antigos. Ao lado da cantina, havia resquício de um lixão, com sinais de lugar onde acontecem queimadas de lixo dentro das escolas. Encontramos cadeiras escolares e lousas sem condições alguma de uso”, afirma Márcio Alan, integrante da Comissão de Defesa do Direito à Educação.
Criada em 1998, a Comissão de Defesa do Direito à Educação é uma articulação formada por entidades de classe, movimentos populares, organizações não-governamentais, órgãos de fiscalização, comissões parlamentares, universidades, ministério público, conselho de educação, conselhos de direito e tutelares. A Comissão realiza, há mais de10 anos, o controle social da política pública de educação básica na cidade de Fortaleza, com vistas à garantia da universalização do acesso e igualdade de condições para a permanência na escola de qualidade social, e integra nacionalmente a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Contatos: Márcio Alan Moreira (Comissão de Defesa do Direito à Educação) (85) 91316343 / (85) 88653391 / Laudenir Gomes (Comissão de Defesa do Direito à Educação) (85) 86760479
Aline Baima
Jornalista Mtb 1702 JP CE
Assessora de Comunicação
Cedeca Ceará
