Nos dias 06 e 07 de novembro, a Relatoria do Direito Humano à Educação da Plataforma Dhesca Brasil, esteve em Fortaleza a convite do Fórum das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Fórum DCA). A Relatoria teve como missão e foco na análise da efetivação do direito à educação nas unidades de internação de adolescentes do sistema socioeducativo.

As Relatorias em Direitos Humanos são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos. O Projeto foi implantado em 2002 pela Plataforma Dhesca Brasil, inspirado nas Relatorias Especiais da ONU. O desafio das/os Relatoras/es é diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil.

Durante a missão das Relatorias acontecem levantamentos de casos, audiências públicas, incidências junto aos poderes públicos. Ao final de cada missão são publicados relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.

A Relatoria visitou os Centros Educacionais São Miguel e Dom Bosco. Também foram feitas entrevistas com diretores e pedagogos que atuam nestas unidades, com os adolescentes internos, conversa com as mães dos adolescentes, bem como reuniões com militantes e defensores públicos.

Em anexo você encontra o Informe Preliminar da Relatoria na Capital Cearense.