A violência sexual que afeta, sobretudo, meninas e mulheres, é um fenômeno que tem como característica o desenvolvimento de uma relação de poder entre agressor e vítima, e que encontra terreno fértil em uma sociedade onde predomina a ideia de superioridade dos homens, e na compreensão de que crianças e adolescentes são sujeitos “passivos” e/ou “objetos”. Há pouco, um exemplo dessa violência marcada pela questão de gênero foi evidenciada no caso #exposedfortal.
Estudos mostram que as vítimas podem ser afetadas em sua capacidade de autoconhecimento, autoestima e de, inclusive, se sentir segura para realizar denúncia. Entender esse fenômeno se faz necessário para criação de estratégias de prevenção.
Outro elemento é o acesso às políticas, programas e serviços que compõem o fluxo de atendimento às vítimas de violência sexual para que haja a proteção, a reparação de direitos e a responsabilização. Cabe lembrarmos a importância do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual ao trazer a perspectiva de gênero na educação para a prevenção contra a violência, para a promoção de ações formativas sobre os direitos sexuais e para a garantia da participação e do fortalecimento das meninas para a autodefesa. É urgente uma atuação efetiva. Infelizmente, no Ceará, não há planos vigentes de enfrentamento a essa violência.
O CEDECA Ceará e outras entidades de Direitos Humanos têm feito incidência no STF, pedindo a inconstitucionalidade de projetos de lei que buscam instituir o programa “Escola Sem Partido” e/ou políticas antigêneros na educação básica. Apontando que a desigualdade de gênero afeta cotidianamente crianças e adolescentes na escola, espaço central de enfrentamento ao problema.
Quais respostas o Poder Público tem dado a esse problema? À sociedade, o que podemos fazer para que meninas e mulheres vivam verdadeiramente livres do machismo e sem violência?
Ana Cristina Lima
Psicóloga do CEDECA Ceará
*Este artigo foi publicado na versão impressa do jornal Diário do Nordeste no dia 12 de julho de 2020.
