Julho é mês de lembrar importantes conquistas de direitos para meninos e meninas no Brasil e no mundo. No marco dos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Seminário em Fortaleza vai colocar em debate o histórico de conquistas e desafios do ECA e da Convenção sobre os Direitos da Criança, além de apresentar detalhes do Comentário Geral 19 da ONU, assinado em julho de 2016, que traz recomendações específicas sobre gestão do orçamento público, a fim de garantir direitos de meninos e meninas dos países signatários.
O Seminário será promovido entre os dias 11 e 12 de julho no Auditório Rachel de Queiroz (Centro de Humanidades II, UFC, Av. da Universidade, 2762, Benfica). A entrada é gratuita, com participação sujeita à lotação do auditório. As inscrições estão encerradas.
As discussões são voltadas, especialmente, para adolescentes, coletivos de juventude, organizações não-governamentais, conselhos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, comissão de Direitos Humanos do Legislativo, advogados, advogadas e demais profissionais interessados na proteção de direitos de crianças e adolescentes. Além dos debates, haverá apresentação de livro sobre investimento público para crianças e adolescentes em governos locais pela organização parceira Equidad, do Peru.
O Seminário Aniversários da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é promovido pelo CEDECA Ceará, com apoio de Save the Children, Fórum DCA, Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança (NUCEPEC/UFC), Associação O Pequeno Nazareno, Espaço Geração Cidadã, Associação Barraca da Amizade, Instituto Terre des Hommes, Fundação Marcos de Bruin e Associação Santo Dias. Confira resumo da programação.
Programação:
11 de julho (Manhã)
8h às 9h: Credenciamento e lanche
9h Mesa de abertura
10h Estatuto da Criança e do Adolescente: Histórico, conquistas e desafios
11h Plenária
12h Almoço
11 de julho (Tarde)
13h30 Intervenção Cultural
14h Cenário da Infância e adolescência na América Latina
15h Plenária
16h Apresentação de livro sobre investimento público para crianças e adolescentes em governos locais
16h30 Informes e lanche
12 de Julho (Manhã)
8h Registros dos presentes / lanche
9h Comentário Geral 19 (ONU): O que é e qual sua importância?
10h Plenária
11h Intervenção cultural
12h Almoço
12 de Julho (Tarde)
13h30 Intervenção artística
14h Olhar da juventude: Políticas Públicas nas comunidades, desafios e resistências
Participantes: Adolescentes e jovens de coletivos de juventude
15h Plenária
15h30 Orçamento Público para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes à luz do Comentário Geral 19 (ONU)
16h30 Agradecimentos/Encerramento/
