Câmara aprova PPA de Sarto e referenda desmonte de políticas sociais

A Câmara Municipal de Fortaleza (@cmfor) aprovou nesta quarta, 13, o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 proposto pelo governo Sarto, que representa o desmonte de algumas políticas essenciais para a garantia dos direitos humanos, referentes à educação, assistência social e saúde. O texto chegou à Câmara em Regime de Urgência e foi votado sem debate com […]

18 de maio: A Prioridade é com Publicidade Governamental!

18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, período no qual a sociedade é convocada ao engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, quando aumentam-se as pressões sobre o poder público para que sejam efetivadas políticas de combate e atendimento […]

Curso sobre orçamento público: informação é poder!

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA Ceará) e o Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), realizaram durante os dias 3 a 5 de abril um curso sobre Orçamento Público para organizações da sociedade civil e movimentos sociais. A atividade aconteceu em parceria com a Rede de Desenvolvimento Sustentável […]

Orçamento Criança e Adolescente: o abismo entre previsão e execução orçamentária

O orçamento público é o mecanismo utilizado pelo Poder Executivo para autorizar despesas e prever receitas, sendo, portanto um instrumento fundamental, quando bem executado, para atender às demandas sociais. Porém, a autorização de recursos não é sinônimo de despesa executada, ou seja, a previsão de recursos fixada para um ano em determinada área, como por […]

Análise orçamentária apresenta grande contraste entre arrecadação municipal e investimento em políticas para crianças e adolescentes

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará) lançou nesta sexta, primeiro de dezembro, uma análise orçamentária do município de Fortaleza do quadriênio 2013 -2016 que evidencia a baixa execução orçamentária dos recursos em programas e políticas para crianças e adolescentes. Os dados analisados apresentam um grande contraste com o aumento […]

Reformulação do Portal da Transparência de Fortaleza: importante conquista para a realização do controle social

O Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará) atua historicamente na luta pela efetivação da prioridade absoluta de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas realizando, por exemplo, o monitoramento dos orçamentos públicos. Este Fórum defende que para se avançar no fortalecimento do Sistema de […]