Foram quase oito anos de luta do movimento Mães e Familiares do Curió ( @movmaesdocurio ) para que as pessoas acusadas da chacina ocorrida em 2015 começassem a ser julgadas. Depois de três júris, seis policiais militares foram condenados.
Os réus Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio foram sentenciados a 275 anos e 11 meses de prisão cada um. O réu José Oliveira do Nascimento foi condenado a 210 anos e 9 meses de prisão, e o réu José Wagner Silva de Souza foi condenado a 13 anos e 5 meses de prisão.
Um total de 14 policiais foram absolvidos das acusações, sendo que um deles teve processo enviado para a auditoria militar. O Ministério Público do Estado do Ceará já recorreu da sentença e pede novo julgamento para todos os absolvidos. “Entendemos que a decisão contraria a prova dos autos. Há provas suficientes para responsabilização criminal e, por isso, iremos pleitear a realização de um novo júri”, explica o promotor de Justiça, Luís Bezerra. Outros 13 acusados ainda não têm data para serem julgados.
Momento histórico na luta contra a violência policial
Acompanhando as famílias das vítimas desde o dia seguinte ao crime, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA Ceará) ofereceu assessoria jurídica e psicossocial ao longo dos anos e integra uma rede de apoio com instituições locais e nacionais. Para Mara Carneiro, coordenadora geral da ONG, o julgamento é um momento histórico. “É praticamente a primeira vez que o estado do Ceará enfrenta com rigor a violência policial, desde a investigação até chegar em um júri dessa natureza. Com o Caso Curió veio à tona também como o preconceito e o racismo estruturam a brutalidade da polícia. É fundamental que a segurança pública reveja seus protocolos de abordagem, que forme seus profissionais a partir de uma outra ótica. E que sobretudo se entenda que as vidas negras da periferia importam e precisam ser protegidas”, defende.
Para o Procurador Geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, o sistema de justiça e a sociedade cearense dão um exemplo ao Brasil. “Nós temos visto acontecer em outros estados casos muito parecidos com o caso do Curió nas últimas semanas e é importante que nos outros estados, assim como no Ceará, o Sistema de Justiça seja capaz de alcançar e punir os responsáveis. Então, o Estado do Ceará nos dá esperança de que nós somos capazes de progredir com civilização. Nós respondemos de forma civilizada à barbárie que foi a Chacina do Curió”, declarou.
O mundo de olho na justiça cearense
Os três primeiros júris do Caso Curió foram acompanhados presencialmente por representes da Organização das Nações Unidas (ONU), Anistia Internacional Brasil, Ministério da Justiça, Ministério dos Direitos Humanos, Conectas Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará, Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Ceará, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) e Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (GAJOP). Por meio de suas redes sociais, o Instituto Marielle Franco , a Human Rights Watch e a Justiça Global manifestou apoio às Mães do Curió.
O direito à memória
Na chacina, foram vítimas de homicídio Alef Sousa Cavalcante, 17 anos; Antônio Alisson Inácio Cardoso, 17; Francisco Enildo Pereira Chagas, 41; Jandson Alexandre de Sousa, 19; Jardel Lima dos Santos, 17; José Gilvan Pinto Barbosa, 41; Marcelo da Silva Mendes, 17; Patrício João Pinho Leite, 16; Pedro Alcântara Barroso, 18; Renayson Girão da Silva, 17; e Valmir Ferreira da Conceição, 37. A história deles e de suas famílias podem ser lidas no livro ONZE, publicado em 2021, com versão em PDF aqui. A obra é fruto da inciativa do coletivo Mães e Familiares do Curió e tem versão em audiolivro aqui.
Para saber mais o Caso Curió acesse o site 11docurio.com
Leia mais sobre o julgamento no hotsite do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Clique aqui.
