Foto: Da esquerda para direita: Carla Moura, Mara Carneiro e Mônica Alkmim (Movimento Nacional de Direitos Humanos)

O CEDECA Ceará participou de 21 e 24 de novembro da 42ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), em Brasília. Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, que exerce a Presidência Pro-Tempore do Mercosul, o evento reúne representantes de estados-membros e associados do bloco.

Atualmente, o trabalho da RAADH é organizado através de nove Comissões Permanentes (Discriminação, Racismo e Xenofobia; Iniciativa Niñ@Sur; Pessoas com Deficiência; Pessoas Idosas; Gênero e Direitos Humanos das Mulheres; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Memória, Verdade e Justiça; LGBTI; Comunicação em Direitos Humanos) e do Grupo de Trabalho Discurso de Ódio, bem como da Plenária de Altas Autoridades. O tema do encontro foi “”Desinformação, Liberdade de Expressão e Enfrentamento ao Discurso de Ódio”.

Representando a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e dos Adolescentes (ANCED) e a Rede Coalizão Sul, o CEDECA Ceará esteve na comissão Niñ@sur, que visa fortalecer os sistemas de proteção de direitos de crianças e adolescentes. O CEDECA Ceará falou da importância de construir uma agenda de comunicação em direitos humanos em países do Mercosul que enfrente o discurso de ódio, sobretudo aquele que criminaliza as infâncias e adolescência.

O CEDECA Ceará também mostrou sua preocupação de como os discursos de ódio, ligado a opressões estruturais como racismo e machismo, que criam um ambiente violento entre os próprios adolescentes. A expressão máxima disso se mostra nos diversos ataques a escolas em todo país. Para a instituição é preciso criar estratégias sobre o uso seguro de plataformas digitais, investir em educação em direitos humanos nas escolas e ampliar os esforços de acolhimento e atenção psicossocial de crianças e adolescentes. Por fim, a delegação cearense representa pela coordenadora geral, Mara Carneiro, e a assistente técnica, Carla Moura, apresentou como subtemas para o próximo encontro da RAADH o direito à Educação e o combate à violência de estado.

O CEDECA Ceará também participou dos debates da Comissão Permanente de Educação e Cultura em Direitos Humanos e da Comissão Permanente de Discriminação, Racismo e Xenofobia.

Histórico

O Mercosul é um bloco que reúne, além do Brasil, o Uruguai, a Argentina e o Paraguai. A presidência Pro Tempore é exercida por seis meses, em sistema de rodízio, por cada membro.

A RAADH é um fórum de debates relevantes para os países da região que visa fomentar a integração de políticas de promoção dos direitos humanos no âmbito do Estados-membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru) do bloco.

*Com informações complementares do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).